Na Area 51, Inc. (“Area 51”, “nós”) consideramos a privacidade e a segurança dos dados pessoais extremamente importantes.

Processamos dados pessoais (1) para nossos próprios fins e (2) sob instruções de nossos clientes que utilizam o serviço da Area 51 (“Serviço”), fazem upload e mantêm determinadas informações nele. No segundo caso, seguimos estritamente as instruções dos clientes e não utilizamos os dados para outros fins que não sejam a prestação do Serviço (ver detalhes no Adendo de Processamento de Dados).

Nesta Política de Privacidade, descrevemos como processamos os dados pessoais dos seguintes titulares para nossos próprios fins:

Esta política abrange informações coletadas por meio do Serviço, em nosso site www.projetoarea51.com.br ou outros sites administrados pela Area 51 onde esta Política de Privacidade esteja disponível (o “Site”), em nossos aplicativos móveis e em outras fontes.

Se você tiver quaisquer dúvidas ou sugestões sobre nossas práticas de privacidade, envie-nos um e-mail para [email protected]. Por favor, entre em contato também caso deseje solicitar acesso ou exclusão de dados, ou exercer outros direitos como titular de dados.

  1. Como Coletamos Dados Pessoais
    Os dados pessoais que coletamos dependem, em grande parte, da interação que ocorre entre você e a Area 51, podendo ser categorizados conforme descrito abaixo:
  1. Quais Tipos de Dados Pessoais Processamos
    Coletamos e processamos os seguintes dados pessoais:

Solicitamos que você não nos envie ou divulgue dados pessoais sensíveis (por exemplo, números de seguridade social, informações sobre origem racial ou étnica, opiniões políticas, religião ou outras crenças, saúde, dados biométricos ou genéticos, antecedentes criminais ou filiação sindical) através do Serviço ou de outra forma.

  1. Para Quais Finalidades Utilizamos Dados Pessoais
    Coletamos e processamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
  1. Como Compartilhamos Dados Pessoais
    Não vendemos seus dados a terceiros para fins comerciais ou publicitários. Compartilhamos seus dados conforme descrito nesta Política de Privacidade ou mediante o seu consentimento prévio.

Podemos divulgar dados pessoais a terceiros nas seguintes circunstâncias:

  1. Seus Direitos de Proteção de Dados e Escolhas
    Você possui os seguintes direitos:

Acesso a Dados Controlados por Nossos Clientes: Não temos qualquer relacionamento direto com os Assinantes de nossos clientes, ou seja, indivíduos cujos dados pessoais são armazenados por nossos clientes no Serviço. Um indivíduo que busque acesso, correção, alteração ou exclusão de dados pessoais processados no Serviço por nossos clientes deve direcionar sua solicitação diretamente ao cliente.

  1. Por Quanto Tempo Mantemos Dados Pessoais

Reteremos e processaremos dados pessoais até que você encerre o contrato conosco, conforme disposto nos Termos de Serviço.

Podemos também armazenar alguns dados pelo período exigido por lei ou pelo tempo necessário para resolver disputas, prevenir abusos e fazer cumprir nossos acordos.

 

  1. Transferências Internacionais de Dados
    Seus dados pessoais podem ser armazenados e processados em qualquer país onde tenhamos instalações ou contratemos prestadores de serviços, incluindo os EUA.

Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, você reconhece e concorda com (1) a transferência e o processamento de dados pessoais em servidores localizados fora do país onde você reside e (2) nossa coleta e uso de seus dados pessoais, conforme descrito neste documento e de acordo com as leis de proteção de dados dos países em que temos instalações ou contratamos prestadores de serviços, que podem ser diferentes e menos protetivas do que as do seu país.

Programas de Privacidade de Dados (EU-US, UK e Suíça-US)
A Area 51, Inc. cumpre o Programa Data Privacy Framework (DPF) entre UE-EUA, a Extensão do DPF UE-EUA ao Reino Unido, e o Programa Data Privacy Framework Suíça-EUA, conforme estabelecido pelo Departamento de Comércio dos EUA. A Area 51 certificou ao Departamento de Comércio dos EUA que adere aos Princípios do Data Privacy Framework no que diz respeito ao processamento de dados pessoais recebidos da União Europeia, Reino Unido (e Gibraltar) e Suíça, baseando-se nas respectivas estruturas de transferência internacional.

Em conformidade com o DPF UE-EUA, o DPF Suíça-EUA e a Extensão do DPF ao Reino Unido, a Area 51 compromete-se a encaminhar reclamações não resolvidas sobre nosso tratamento de dados pessoais recebidos com base nessas estruturas para o ICDR-AAA DPF IRM Service, um provedor de resolução alternativa de disputas com sede nos Estados Unidos. Se você não receber confirmação tempestiva de sua reclamação ou se não tratarmos sua reclamação de forma satisfatória, visite https://go.adr.org/dpf_irm.html para mais informações ou para registrar uma reclamação. Os serviços da AAA são fornecidos sem custo a você.

Para saber mais sobre o Data Privacy Framework (DPF) e visualizar nossa certificação, visite https://www.dataprivacyframework.gov/. Estamos comprometidos em submeter todos os dados pessoais recebidos do EEE, Reino Unido e Suíça aos Princípios aplicáveis do Data Privacy Framework, inclusive no que diz respeito às transferências subsequentes de dados pessoais, pelas quais continuaremos responsáveis. Em conformidade com o Data Privacy Framework, também nos comprometemos a resolver reclamações sobre nossa coleta ou uso de seus dados pessoais; indivíduos com dúvidas ou reclamações sobre nossa política de Data Privacy Framework devem primeiro entrar em contato conosco em [email protected]. Se você não receber confirmação tempestiva ou se não resolvermos sua reclamação, entre em contato ou visite as autoridades de proteção de dados aplicáveis para mais informações ou para apresentar uma reclamação. Esses serviços são fornecidos sem custo a você.

A Area 51 compromete-se a cooperar e cumprir, respectivamente, os conselhos do painel estabelecido pelas autoridades de proteção de dados da UE (DPAs) e pelo Escritório do Comissário de Informação do Reino Unido (ICO) e o Comissário Federal de Proteção de Dados e Informação da Suíça (FDPIC) em relação a reclamações não resolvidas sobre nosso tratamento de dados pessoais recebidos com base no DPF UE-EUA, na Extensão do DPF UE-EUA ao Reino Unido e no DPF Suíça-EUA.

Em certas circunstâncias, cada Data Privacy Framework oferece aos indivíduos da UE, Suíça e Reino Unido o direito de invocar a arbitragem vinculante para resolver reclamações não resolvidas por outros meios.

A Area 51 está sujeita aos poderes de investigação e execução da Comissão Federal de Comércio (FTC) no que diz respeito ao cumprimento das disposições do DPF UE-EUA, da Extensão do DPF UE-EUA ao Reino Unido e do DPF Suíça-EUA. Em determinadas situações, podemos ser obrigados a divulgar dados pessoais em resposta a solicitações legais de autoridades públicas, inclusive para atender a requisitos de segurança nacional ou aplicação da lei.

Se houver qualquer conflito entre os termos desta declaração de privacidade e os Princípios do DPF UE-EUA e/ou os Princípios do DPF Suíça-EUA, os Princípios prevalecerão.

Se o DPF UE-EUA, a Extensão do DPF UE-EUA ao Reino Unido e o DPF Suíça-EUA não se aplicarem, a Area 51 se baseia em outros mecanismos de transferência de dados para transferir dados pessoais para fora do EEE, Reino Unido e Suíça, tais como Cláusulas Contratuais Padrão.

  1. Informações sobre Crianças
    Acreditamos ser importante oferecer proteção adicional para crianças na internet. Encorajamos pais e responsáveis a passar tempo online com seus filhos, para observar, participar, monitorar e orientar suas atividades online. O Site e/ou o Serviço não são destinados a uso por menores de 18 anos, nem a Area 51 coleta ou solicita conscientemente dados pessoais de menores de 18 anos.

Se você tiver menos de 18 anos, não tente se registrar no Serviço ou enviar quaisquer informações sobre si mesmo(a) para nós, incluindo seu nome, endereço, número de telefone ou e-mail. Caso confirmemos que coletamos dados pessoais de alguém com menos de 18 anos sem consentimento dos pais, excluiremos tais informações prontamente. Se você for pai, mãe ou responsável legal de uma criança menor de 18 anos e acreditar que podemos ter quaisquer informações sobre ela, entre em contato conosco. Não vendemos quaisquer Dados Pessoais de nossos clientes, incluindo aqueles entre 13 e 18 anos.

  1. Segurança
    Protegendo Suas Informações
    Tomamos medidas razoáveis e apropriadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição, levando em consideração os riscos envolvidos no processamento e a natureza dos dados pessoais.

Apesar desses esforços para armazenar dados pessoais coletados no e por meio do Site e/ou do Serviço, não podemos garantir a segurança dos dados pessoais durante sua transmissão ou armazenamento em nossos sistemas. Além disso, embora nos esforcemos para garantir a integridade e segurança dos dados pessoais, não podemos garantir que nossas medidas de segurança impeçam terceiros, como hackers, de obterem acesso ilegal a esses dados. Não oferecemos garantias de que seus dados pessoais estarão protegidos contra perda, uso indevido ou alteração por terceiros.

O fornecedor de processamento de cartão de crédito com o qual trabalhamos utiliza medidas de segurança para proteger suas informações durante a transação e após a sua conclusão.

Se você tiver dúvidas sobre a segurança dos seus dados pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].

Notificação de Violação de Segurança
Se uma violação de segurança causar uma intrusão não autorizada em nosso sistema que o(a) afete materialmente ou afete seus Assinantes, notificaremos você o mais rápido possível e posteriormente informaremos as medidas adotadas em resposta.

  1. Base Legal para o Processamento de Seus Dados Pessoais (Somente Visitantes/Clientes do EEE e Reino Unido)
    Se você está localizado no EEE ou no Reino Unido, nossa base legal para coletar e usar os dados pessoais descritos acima depende da finalidade do processamento e dos dados pessoais em questão:

Se solicitarmos que você forneça dados pessoais para cumprir uma exigência legal ou celebrar um contrato com você, deixaremos claro no momento relevante e o informaremos se o fornecimento desses dados é obrigatório ou não (bem como as possíveis consequências de não fornecê-los). Da mesma forma, se coletarmos e usarmos seus dados pessoais com base em nossos interesses comerciais legítimos, deixaremos claro quais são esses interesses no momento relevante.

Você não é obrigado a nos fornecer seus dados pessoais. Entretanto, se precisarmos dos dados pessoais para celebrar e executar o contrato com você e você não fornecê-los, talvez não possamos executar o contrato que temos ou estamos tentando celebrar com você.

Se você tiver dúvidas ou precisar de mais informações sobre a base legal na qual coletamos e usamos seus dados pessoais, entre em contato por e-mail em [email protected].

  1. Para Residentes da Califórnia
    Se você é residente da Califórnia, a Seção 1798.83 do Código Civil da Califórnia permite que você solicite informações sobre como divulgamos seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing direto desses terceiros durante o ano civil anterior. Para solicitar as informações acima, entre em contato conosco em [email protected]. Responderemos a tais solicitações dentro de 30 dias após o recebimento, pelo e-mail ou endereço fornecido. Observe que somos obrigados a responder apenas uma vez por ano civil.

Além disso, as Leis de Proteção de Dados da Califórnia (Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia de 2018 e a Lei dos Direitos de Privacidade da Califórnia de 2020, conforme alteradas ou substituídas) concedem a você os seguintes direitos específicos como residente da Califórnia:

  1. Direito de Saber
    Você tem o direito de solicitar que divulguemos:

    • As categorias de dados pessoais coletados sobre você;
    • As categorias de dados pessoais sobre você que vendemos ou divulgamos para fins comerciais;
    • As categorias de fontes das quais coletamos dados pessoais sobre você;
    • As finalidades comerciais ou empresariais para vender, compartilhar ou coletar dados pessoais sobre você;
    • As categorias de dados pessoais vendidas ou compartilhadas, se houver, sobre você, bem como as categorias de terceiros para os quais os dados pessoais foram divulgados, por categoria de dados pessoais para cada parte à qual os dados foram vendidos;
    • As informações específicas de dados pessoais coletadas.
  2. Você pode enviar uma solicitação de acesso (direito de saber) por e-mail para [email protected]. A resposta pode ser enviada eletronicamente ou por correspondência. Não somos obrigados a responder a tais solicitações mais de duas vezes em um período de 12 meses.
  3. Direito de Excluir
    Você tem o direito de solicitar que excluamos quaisquer dados pessoais sobre você que tenhamos coletado. Ao receber uma solicitação verificada de exclusão, o faremos, a menos que sejamos obrigados ou autorizados por lei a manter tais dados. Você pode enviar uma solicitação de exclusão por e-mail para [email protected].
  4. Agentes Autorizados
    Você pode designar um agente autorizado para fazer solicitações em seu nome. Você deve fornecer a esse agente uma permissão por escrito para apresentar uma solicitação, e podemos exigir que você verifique sua identidade diretamente conosco, além de confirmar que forneceu permissão ao agente. Esse processo de verificação não é necessário se o agente autorizado apresentar documentação comprovando que possui procuração válida de acordo com o Código de Sucessões da Califórnia.
  5. Métodos para Enviar Solicitações do Consumidor e Nossa Resposta
    Você pode enviar uma solicitação de acesso ou solicitação de exclusão de dados pessoais sobre você por e-mail: [email protected].
    Ao receber uma solicitação, podemos pedir informações adicionais para verificar sua identidade. Quaisquer informações adicionais fornecidas serão utilizadas apenas para verificar sua identidade e não para outros fins.
    Responderemos sua solicitação dentro de 45 dias corridos após o recebimento, sujeito à verificação da sua identidade. Se precisarmos de mais tempo (até 90 dias), informaremos o motivo e o prazo de extensão por escrito. Para proteger sua privacidade e segurança dos dados pessoais, verificamos sua solicitação por e-mail.
    Quaisquer divulgações fornecidas abrangerão apenas o período de 12 meses que antecedem o recebimento da solicitação verificável do consumidor. A resposta também explicará os motivos pelos quais não podemos atender a uma solicitação, se aplicável.
    Não cobramos taxa para processar ou responder à sua solicitação verificável, a menos que seja excessiva, repetitiva ou infundada. Nesse caso, informaremos o motivo da cobrança e forneceremos uma estimativa de custo antes de concluir sua solicitação.
  6. Direito à Não Discriminação
    Você tem o direito de não sofrer discriminação pelo exercício dos direitos de privacidade da Califórnia descritos acima. A menos que permitido pela lei, não:

    • Negaremos bens ou serviços a você;
    • Cobraremos preços ou taxas diferentes por bens ou serviços;
    • Forneceremos um nível ou qualidade diferente de bens ou serviços;
    • Sugeriremos que você pode receber um preço ou taxa diferente ou um nível diferente de qualidade de bens ou serviços.
  1. Alterações à Nossa Política de Privacidade
    Podemos precisar alterar esta Política de Privacidade de tempos em tempos para refletir mudanças legais, técnicas ou comerciais. Quando atualizarmos nossa Política de Privacidade, tomaremos as medidas adequadas para informá-lo antes que entre em vigor, de acordo com a importância das alterações. Obteremos seu consentimento para quaisquer alterações materiais, se e quando exigido pelas leis de proteção de dados aplicáveis.

Você pode verificar quando esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez verificando a “DATA DE VIGÊNCIA” no topo desta Política. A nova Política de Privacidade se aplicará a todos os usuários atuais e passados do site e substituirá quaisquer avisos anteriores que sejam inconsistentes com ela.

  1. Como Entrar em Contato Conosco

Se você precisar de mais informações ou tiver dúvidas sobre nossa política de privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected].